Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape: garantia de direitos no fortalecimento do SUAS

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria de Assistência Social promoveu nesta sexta-feira (18), a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi realizado no Espaço Renascer – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A conferência Teve como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento contou com palestras, debates, dança (grupo de balé) e apresentação com música (grupo Melhor Idade).

A abertura do evento se deu com um café da manhã (08h), seguido de uma cerimônia onde o Prefeito, Dr. Éder Aguiar, representantes religiosos, secretários e vereadores registraram presença.

O prefeito Dr. Éder ressaltou: “eventos como esse, como essa conferência, são fundamentais para valorizar as pessoas em suas totalidades e para garantir os direitos sociais, e buscar as formas de melhor atender a todos os anseios da população”.

A palestra sobre o tema, proferida pela assistente social de Governador Mangabeira, Danielle Alves. Às 10h30min um coffee breaks, em seguida os presentes debateram 4 eixos:

Os eixos debatidos foram:

1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

2 - Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A conferência foi organizada em quatro eixos, os quais foram debatidos entre os grupos de trabalho. Cada grupo contribuiu para a criação de propostas com o objetivo de auxiliar na melhoria das políticas de assistência social. Na plenária final, foram deliberadas as propostas que serão levadas ao Conselho Estadual

A Conferência ofereceu um espaço de caráter propositivo e deliberativo, com debate e avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na ocasião, também foi realizada a apresentação do novo Conselho Municipal de Assistência Social, que atuará no biênio 2017/2019. E para finalizar, foi servido o almoço às 13h30min.